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Mayara Silva

Torixoréu (MT)

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Especialista em Direito do Trabalho; cursando MBA em Direito do Agronegócio.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

A garantia a estabilidade provisória em casos de acidente de trabalho também se estende aos contratos por prazo determinado?

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Muitas dúvidas ainda surgem quando se trata de contrato de trabalho por prazo determinado, principalmente, quais seriam os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho. O trabalhador que...

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Direito do Consumidor, 21%

Direito de Família, 21%

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Recomendações

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Bruno Teixeira Guimarães

Artigo · há 8 anos

Anomia entre os poderes constitucionais

RESUMO O presente estudo busca refletir sobre o artigo 2º da Constituição Federal, em especial à exigência ou orientação de harmonia entre os poderes, sob o enfoque da atual conjuntura política pela...

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Artigo · há 13 anos

Características dos Direitos Humanos Fundamentais

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A doutrina aponta as seguintes características para os direitos humanos fundamentais, os quais se relacionam com a não interferência estatal na esfera de individualidade, respeitando-se o valor ético...

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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de indenização por Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar),...

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